Processo 140545/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 11:47
Autuado em 06/04/2009 11:47
Oficio de encaminhamento 021/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1180/2011 da Segunda Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2011 Acórdão   1180/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/07/2011 Acórdão   1180/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Interessado ROSA BESTEL

Juntadas
DataDescrição
19/09/2012 16:03 do Protocolo 636371/12
14/06/2012 14:20 AR de devolução dos autos físicos
26/10/2011 11:50 AR - de devolução de autos físicos RM551409504BR
03/10/2011 10:06 Devolução do oficio nº252/11 IDC-DEX
20/07/2011 12:30 do Protocolo nº 42312-5/11, referente a Solicitação de Cópias
10/08/2010 16:47 do Protocolo nº 422532/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 666/10-OCN-DCM da Sra. Rosa Bestel.
23/07/2010 14:06 do Protocolo nº 383812/10, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 666/10-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/06/2010 Ofício de Contraditório   666/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 2190/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1603/2011
15/07/2011 308 Acórdão nº 1180/2011
01/07/2011 306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 06/07/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1627/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2012 09:27 DP  
26/09/2012 16:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 1011/2012 -
25/09/2012 09:51 DG Certidão de Quitação de Débito nº 364/2012 -
21/09/2012 09:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2190/2012 -
11/08/2011 11:20 DEX Certidão de Débito nº 147/2011 -
11/08/2011 11:20 DEX Informação - Contas Irregulares nº 73/2011 -
11/08/2011 11:20 DEX Instrução de Cobrança nº 252/2011 -
11/08/2011 11:20 DEX Informação nº 1418/2011 -
11/08/2011 11:20 DEX Informação nº 980/2011 -
11/08/2011 11:20 DEX Informação nº 985/2011 -
11/08/2011 11:20 DEX Instrução nº 511/2012 -
21/07/2011 10:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 683/2011 -
20/07/2011 13:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1603/2011 -
06/07/2011 15:01 S2C Acórdão nº 1180/2011 -
06/07/2011 15:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 596/2011 -
30/03/2011 08:32 GCCMNS  
25/03/2011 14:19 SMPjTC Parecer nº 1146/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Regime de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses. Instrução pelo julgamento de irregularidade das contas e aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo
29/10/2010 09:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 494/2011 -
29/10/2010 09:13 DCM Instrução nº 242/2011 - Ementa: REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/09/2010 15:22 SITIO  
29/07/2010 08:14 DCM  
28/07/2010 11:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1627/2010 -
06/04/2009 15:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 742/2010 -
06/04/2009 15:34 DCM Instrução nº 1153/2010 - REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 15:34 DCM Ofício de Contraditório nº 666/2010 -
06/04/2009 11:47 DP  

Voltar a Consulta